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Atualizado em: 03/09/2026 às 15h28
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
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Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Anulada
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA POR AGENTES NOCIVOS
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INCAPACIDADE PERMANETE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para Função Coordenador do Setor de Controle Interno do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador (a) do Departamento Financeiro do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador do Departamento Jurídico do IPREV
Designa para Função Gratificada de Diretor do Departamento Previdenciário do IPREV
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO VALOR REAL.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO
EXONERA FUNÇÃO GRATIFICA DA DO IPREV
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
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Mesa Diretora
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Outro
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165
atos encontrados
Nº 323/2020
Portaria
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Data:
28/12/2020
Averba Tempo de Serviço Prestado em Empresa da Atividade Privada
Nº 325/2020
Portaria
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Data:
28/12/2020
Averba Tempo de Serviço Prestado em Orgão Público Estadual de Juliano Pereira da Silva
Nº 321/2020
Portaria
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Data:
23/12/2020
Averba Tempo de Serviço Público Municipal de Katilene Grilo Conte Medeiros
Nº 320/2020
Portaria
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Data:
16/12/2020
Nomeia membros do Comitê de Investimentos
Nº 319/2020
Portaria
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Data:
16/12/2020
Concede Pensão por Morte a Ayde Maria Freitas Camarão
Nº 318/2020
Portaria
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Data:
16/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Cleonilde de Fátima Guarento
Nº 317/2020
Portaria
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Data:
15/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Marcia Gomes de Oliveira
Nº 316/2020
Portaria
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Data:
14/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Laura Pinto Godoi
Nº 315/2020
Portaria
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Data:
14/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Aposentaria de Debora Eduardo Soares
Nº 314/2020
Portaria
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Data:
14/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Maria de Oliveira de Souza
Nº 313/2020
Portaria
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Data:
14/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Vera Lucia Arbelo da Silva
Nº 310/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Joice Elvira Mancia Ramos
Nº 307/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Joanecy Corrêa da Silveira
Nº 308/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Concede Aposentadoria Voluntária Por Implemento de Idade de Ana Jussara Rezende Conrado
Nº 309/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Silvana Nascimento da Silva Flores
Nº 311/2020
Portaria
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Data:
10/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Rosani Pinto Goncalves
Nº 306/2020
Portaria
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Data:
09/12/2020
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente de Valéria Marques
Nº 304/2020
Portaria
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Data:
02/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Gilnei da Silva Guimarães
Nº 303/2020
Portaria
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Data:
02/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Mariana Escouto da Rocha
Nº 302/2020
Portaria
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Data:
02/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Erlen Azevedo Guterres
Nº 301/2020
Portaria
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Data:
02/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Zenir Brito Stimamiglio
Nº 300/2020
Portaria
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Data:
02/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Maria Luiza da Silva Viegas
Nº 299/2020
Portaria
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Data:
02/12/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Adão Conceição Lopes
Nº 298/2020
Portaria
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Data:
30/11/2020
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente de Maria Terezinha Fontanella
Nº 297/2020
Portaria
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Data:
27/11/2020
Exclui da Relação de Segurado do IPREV Por Falecimento de Jorge da Silva
Nº 296/2020
Portaria
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Data:
20/11/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Rosaura de Oliveira Dille
Nº 293/2020
Portaria
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Data:
20/11/2020
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente de Marilucia Oliveira
Nº 295/2020
Portaria
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Data:
20/11/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Marlene Terezinha Elyas Rosa
Nº 294/2020
Portaria
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Data:
20/11/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Nara da Costa Barcellos
Nº 292/2020
Portaria
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Data:
19/11/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Zelia Duarte Teixeira
Nº 291/2020
Portaria
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Data:
18/11/2020
Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade de Eunice Araujo de Araujo
Nº 290/2020
Portaria
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Data:
13/11/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Cheila Mara Gomes Rodrigues
Nº 289/2020
Portaria
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Data:
13/11/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Nadia Maria Rocha Marcal
Nº 288/2020
Portaria
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Data:
11/11/2020
Averba Tempo de Serviço Prestado Em Empresa da Atividade Privada
Nº 287/2020
Portaria
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Data:
10/11/2020
Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade
Nº 286/2020
Portaria
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Data:
10/11/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Claudia Pohlman Figueiredo
Nº 285/2020
Portaria
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Data:
10/11/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Zelia Isabel de Oliveira Knevitz
Nº 281/2020
Portaria
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Data:
04/11/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Carlos Alberto da Silva Klen
Nº 279/2020
Portaria
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Data:
04/11/2020
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente de Jiane Mari Corbett Mancia
Nº 280/2020
Portaria
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Data:
04/11/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Vanilda Teresinha Menezes Luiz
Nº 282/2020
Portaria
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Data:
04/11/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Rogerio Correa de Camargo
Nº 278/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Rosani Pinto Gonçalves
Nº 277/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Hilario Roberto Oliveira Cannez
Nº 276/2020
Portaria
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Data:
03/11/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Raquel Teonaz Neto
Nº 275/2020
Portaria
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Data:
29/10/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Lisiane Procaska Luchese
Nº 273/2020
Portaria
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Data:
29/10/2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Rosa Virginia Vargas da Silva
Nº 274/2020
Portaria
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Data:
28/10/2020
Averba Tempo de Serviço Prestado em Empresa da Atividade Privada de Luíza Maria Bis
Nº 272/2020
Portaria
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Data:
28/10/2020
Altera a Portaria N 218/2020, Que Altera a Portaria 140/2020, Que Estabelece Medidas Quanto ao Exercício de Atividades Por Servidores do IPREV, Em Caráter Excepcional, Em Razão da Contaminação Interna Por Coronavírus
Nº 271/2020
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2020
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição de Elaine Frantz de Fraga
Nº 270/2020
Portaria
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Data:
27/10/2020
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição de Susana Brum da Costa
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