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Atualizado em: 03/09/2026 às 15h28
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Anulada
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA POR AGENTES NOCIVOS
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INCAPACIDADE PERMANETE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para Função Coordenador do Setor de Controle Interno do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador (a) do Departamento Financeiro do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador do Departamento Jurídico do IPREV
Designa para Função Gratificada de Diretor do Departamento Previdenciário do IPREV
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO VALOR REAL.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO
EXONERA FUNÇÃO GRATIFICA DA DO IPREV
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Vínculos
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104
atos encontrados
Nº 388/2022
Portaria
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Data:
28/12/2022
Designa para Função Gratificada de Coordenadora da Folha de Pagamento do IPREV
Nº 386/2022
Portaria
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Data:
28/12/2022
Exonera da Função Gratificada de Assessor Administrativo
Nº 375/2022
Portaria
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Data:
19/12/2022
Exclui por falecimento - Luciana Garcia Fraga
Nº 376/2022
Portaria
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Data:
19/12/2022
Exclui por falecimento - João Lauri Mello de Souza
Nº 319/2022
Portaria
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Data:
01/11/2022
Concede reajuste de 5,06% ao quadro geral de cargos do IPREV, de acordo com a Lei Municipal 5.193/2022
Nº 308/2022
Portaria
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Data:
24/10/2022
Designa Fiscal de Contrato do IPREV
Nº 309/2022
Portaria
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Data:
24/10/2022
Designa Fiscal de Contrato do IPREV
Nº 306/2022
Portaria
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Data:
24/10/2022
Designa Fiscal de Contrato do IPREV
Nº 303/2022
Portaria
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Data:
24/10/2022
Designa Fiscal de Contrato do IPREV
Nº 304/2022
Portaria
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Data:
24/10/2022
Designa Fiscal de Contrato do IPREV
Nº 305/2022
Portaria
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Data:
24/10/2022
Designa Fiscal de Contrato do IPREV
Nº 296/2022
Portaria
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Data:
20/10/2022
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO.
Nº 297/2022
Portaria
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Data:
20/10/2022
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO.
Nº 291/2022
Portaria
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Data:
20/10/2022
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO.
Nº 286/2022
Portaria
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Data:
18/10/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
Nº 283/2022
Portaria
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Data:
17/10/2022
EXONERA DA FUNÇÃO DE GESTOR DE INVESTIMENTOS DO IPREV.
Nº 284/2022
Portaria
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Data:
17/10/2022
Designa para Função Gratificada de Diretor do Departamento previdenciário do IPREV.
Nº 281/2022
Portaria
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Data:
11/10/2022
Exclui relação de segurado do iprev por falecimento de ERONDINA DE SOUZA OLIVEIRA
Nº 277/2022
Portaria
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Data:
03/10/2022
Designa diretor do setor previdenciário
Nº 276/2022
Portaria
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Data:
03/10/2022
EXONERA DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO JURIDÍCO DO IPREV.
Nº 259/2022
Portaria
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Data:
16/09/2022
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Aida Germann da Silva Franco
Nº 258/2022
Portaria
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Data:
16/09/2022
Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade de Elaine Rozani Vieira Rodrigues
Nº 257/2022
Portaria
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Data:
16/09/2022
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Odevilson Souza de Souza
Nº 261/2022
Portaria
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Data:
16/09/2022
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Nilda Jobim da Silva
Nº 260/2022
Portaria
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Data:
16/09/2022
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Sandra Leonor Caetano Ferreira
Nº 252/2022
Portaria
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Data:
15/09/2022
NOMEIA ENCARREGADO PELO PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Nº 247/2022
Portaria
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Data:
08/09/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
Nº 246/2022
Portaria
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Data:
08/09/2022
EXONERA DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO IPREV.
Nº 208/2022
Portaria
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Data:
08/09/2022
Exclui relação de segurado do iprev por falecimento de Jurema Brasiliense Brasil
Nº 243/2022
Portaria
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Data:
05/09/2022
Designa à Função Gratificada de Diretor do Departamento Administrativo
Nº 242/2022
Portaria
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Data:
05/09/2022
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.
Nº 239/2022
Portaria
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Data:
01/09/2022
EXONERA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DO IPREV.
Nº 1994/2022
Portaria
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Data:
30/08/2022
Exonera presidente do instituto de previdência dos servidores públicos municipais de Viamão - IPREV
Nº 1995/2022
Portaria
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Data:
30/08/2022
Nomeia presidente do instituto de previdência dos servidores públicos municipais de Viamão - IPREV
Nº 224/2022
Portaria
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Data:
18/08/2022
Designa Para Função de Controle Interno do IPREV
Nº 223/2022
Portaria
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Data:
18/08/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
Nº 222/2022
Portaria
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Data:
17/08/2022
Designa à Função Gratificada de Coordenador do Setor de Controle Interno do IPREV.
Nº 221/2022
Portaria
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Data:
17/08/2022
EXONERA DA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO IPREV.
Nº 219/2022
Portaria
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Data:
17/08/2022
Designa à Função Gratificada de Coordenador de Setor
Nº 220/2022
Portaria
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Data:
17/08/2022
Designa à Função Gratificada de Assessor Administrativo
Nº 218/2022
Portaria
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Data:
15/08/2022
Exonera Servidor da Função Gratificada de Assessor Administrativo
Nº 174/2022
Portaria
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Data:
14/07/2022
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO
Nº 159/2022
Portaria
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Data:
28/06/2022
Designa servidor responsável pelo recadastramento e coleta d prova de vida dos beneficiários remunerados
Nº 158/2022
Portaria
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Data:
28/06/2022
Dispõe sobre recadastramento anual e prova de vida dos aposentados e pensionistas remunerados pelo IPREV
Nº 154/2022
Portaria
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Data:
23/06/2022
Exclui relação de segurado do iprev por falecimento de Ligia Gonçalves Ferreira
Nº 155/2022
Portaria
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Data:
23/06/2022
Exclui relação de segurado do iprev por falecimento de Leoniza Machado Figueiredo
Nº 153/2022
Portaria
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Data:
22/06/2022
Exclui relação de segurado do iprev por falecimento de Vera Regina Martins
Nº 129/2022
Portaria
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Data:
24/05/2022
Exclui relação de segurado do iprev por falecimento de Diva Neri Do Nascimento Da Silva
Nº 115/2022
Portaria
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Data:
10/05/2022
Exclui relação de segurado do iprev por falecimento de Maria Olmira Ferras Carvalho
Nº 94/2022
Portaria
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Data:
18/04/2022
Exclui relação de segurado do iprev por falecimento de Valdir Damião da Luz
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