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Atualizado em: 03/09/2026 às 15h28
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Anulada
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA POR AGENTES NOCIVOS
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INCAPACIDADE PERMANETE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para Função Coordenador do Setor de Controle Interno do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador (a) do Departamento Financeiro do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador do Departamento Jurídico do IPREV
Designa para Função Gratificada de Diretor do Departamento Previdenciário do IPREV
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO VALOR REAL.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO
EXONERA FUNÇÃO GRATIFICA DA DO IPREV
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
186
atos encontrados
Nº 465/2023
Portaria
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Data:
28/12/2023
Nomeia para Comissão Para Realização do Inventário Anual de Bens e Imóveis do IPREV Para o Exercício de 2023
Nº 462/2023
Portaria
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Data:
26/12/2023
Designa para Função Gratificada de Diretor do Departamento Financeiro do IPREV
Nº 453/2023
Portaria
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Data:
12/12/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Angela Maria Machado da Fontoura Lopes
Nº 452/2023
Portaria
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Data:
12/12/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Nivaldo Luca
Nº 451/2023
Portaria
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Data:
11/12/2023
Concede Aposentadoria Integral Por Incapacidade Permanente
Nº 449/2023
Portaria
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Data:
07/12/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Karla Bandeira Goulart
Nº 447/2023
Portaria
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Data:
07/12/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Rosa Virginina Vargas da Silva
Nº 445/2023
Portaria
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Data:
06/12/2023
Concede Aposentadoria Integral Por Incapacidade Permanente
Nº 444/2022
Portaria
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Data:
05/12/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Gilmara Rita Oliveira Castro
Nº 443/2023
Portaria
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Data:
05/12/2023
Determina Limites de Alçada - Atas e Investimentos
Nº 442/2023
Portaria
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Data:
05/12/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Jocelito Morais Cavalheiro
Nº 440/2023
Portaria
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Data:
04/12/2023
Concede Aposentadoria Integral Por Incapacidade Permanente
Nº 425/2023
Portaria
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Data:
14/11/2023
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE TANIA JANICE SILVA DA SILVA
Nº 406/2023
Portaria
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Data:
06/11/2023
NOMEIA MEMBROS PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO SETOR DE PATRIMÔNIO DO IPREV.
Nº 405/2023
Portaria
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Data:
01/11/2023
Exclui da Relação de Segurado do IPREV Por Falecimento.
Nº 402/2023
Portaria
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Data:
25/10/2023
Nomeia Membros Para Desempenhar as Atribuições Pertinentes ao Setor de Patrimônio do IPREV.
Nº 396/2023
Portaria
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Data:
19/10/2023
Concede Promoção por Escolaridade a Servidor(a) do IPREV.
Nº 397/2023
Portaria
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Data:
19/10/2023
Concede Promoção por Escolaridade a Servidor(a) do IPREV.
Nº 398/2023
Portaria
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Data:
19/10/2023
Concede Promoção por Escolaridade a Servidor(a) do IPREV.
Nº 395/2023
Portaria
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Data:
19/10/2023
Concede Promoção por Escolaridade a Servidor(a) do IPREV.
Nº 394/2023
Portaria
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Data:
19/10/2023
Concede Promoção por Escolaridade a Servidor(a) do IPREV.
Nº 384/2023
Portaria
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Data:
17/10/2023
Concede Aposentadoria Integral Por Incapacidade Permanente
Nº 386/2023
Portaria
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Data:
17/10/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Isabel Cristina de Oliveira Alves
Nº 385/2023
Portaria
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Data:
17/10/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Rejane Martins Bangel
Nº 380/2023
Portaria
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Data:
16/10/2023
Concede Aposentadoria Compulsória de Sergio Dagoberto Batista do Alto
Nº 378/2023
Portaria
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Data:
11/10/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Jose Augusto Mello Barradas
Nº 379/2023
Portaria
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Data:
11/10/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Marta Goncalves Gutterres
Nº 377/2023
Portaria
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Data:
10/10/2023
Nomeia os Membros Para Compor a Comissão Permanente de Gestão da Qualidade CPGQ - IPREV
Nº 376/2023
Portaria
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Data:
10/10/2023
Dispõe sobre a Criação do CPGQ do IPREV.
Nº 369/2023
Portaria
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Data:
04/10/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Mauro Roberto Guimarães da Perciuncola
Nº 366/2023
Portaria
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Data:
04/10/2023
Exclui da Relação de Segurado do IPREV Por Falecimento.
Nº 365/2023
Portaria
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Data:
04/10/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Jorge Tailor Mancia
Nº 367/2023
Portaria
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Data:
04/10/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Jacqueline Celita Tracante More
Nº 368/2023
Portaria
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Data:
04/10/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Ivanira Teresinha Luciano de Antoni
Nº 360/2023
Portaria
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Data:
03/10/2023
Exclui da Relação de Segurado do IPREV Por Falecimento.
Nº 364/2023
Portaria
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Data:
03/10/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Carmen Luíza de Abreu Campos
Nº 363/2023
Portaria
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Data:
03/10/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Eliange Quadros Viegas
Nº 359/2023
Portaria
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Data:
03/10/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Paulo Renato dos Santos
Nº 361/2023
Portaria
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Data:
03/10/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Nádia Gizéle Serafim de Oliveira
Nº 357/2023
Portaria
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Data:
02/10/2023
Exclui da Relação de Segurado do IPREV Por Falecimento.
Nº 355/2023
Portaria
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Data:
26/09/2023
Designa Como Fiscal de Contrato do IPREV
Nº 347/2023
Portaria
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Data:
18/09/2023
Concede Aposentadoria Integral Por Incapacidade Permanente
Nº 339/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Exclui da Relação de Segurado do IPREV Por Falecimento.
Nº 340/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Exclui da Relação de Segurado do IPREV Por Falecimento.
Nº 338/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Exclui da Relação de Segurado do IPREV Por Falecimento.
Nº 333/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Exclui da Relação de Segurado do IPREV Por Falecimento.
Nº 335/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Exclui da Relação de Segurado do IPREV Por Falecimento.
Nº 336/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Exclui da Relação de Segurado do IPREV Por Falecimento.
Nº 332/2023
Portaria
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Data:
13/09/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Lourdes Helena Rodrigues Vilela
Nº 328/2023
Portaria
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Data:
12/09/2023
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Elenita Amaral Farias
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