Ir para o conteúdo
IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Viamão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
Buscar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 06/07/2026 às 10h25
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Anulada
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA POR AGENTES NOCIVOS
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INCAPACIDADE PERMANETE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para Função Coordenador do Setor de Controle Interno do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador (a) do Departamento Financeiro do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador do Departamento Jurídico do IPREV
Designa para Função Gratificada de Diretor do Departamento Previdenciário do IPREV
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO VALOR REAL.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO
EXONERA FUNÇÃO GRATIFICA DA DO IPREV
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1666
atos encontrados
Nº 302/2019
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2019
Cancela portaria 265/19 que averba Tempo de Serviço Publico de Maria da Glória Alves Lima Cavalho
Nº 304/2019
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição á Sandra Terezinha Couto Camara
Nº 303/2019
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2019
Averba tempo de serviço prestado em empresa de atividade privada de Raquel Teonaz Neto
Nº 301/2019
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2019
Averba tempo de serviço prestado em empresa de atividade privada de Zenir Brito Stimamiglio
Nº 300/2019
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2019
Altera portaria N 1624/2013
Nº 296/2019
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2019
Averba Tempo de Serviço Privado de Rogério Luis Boni
Nº 397/2019
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2019
Averba tempo de serviço prestado em empresa de atividade privada de Marcia Luzara Barros dos Santos
Nº 284/2019
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2019
Averba tempo de serviço em empresa de atividade privada de Virginia Maria Teixeira Rodrigues
Nº 294/2019
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2019
Averba Tempo de Serviço Publico de Claudia Menezes Nunes
Nº 291/2019
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2019
Concede aposentadoria Por Tempo de contribuição a Lucia Maria Moreira Costa
Nº 290/2019
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2019
Nomeação Membros do Conselho Fiscal
Nº 287/2019
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição á Joziane Barbosa Gimenez
Nº 285/2019
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2019
Concede aposentadoria Por Tempo de contribuição a Valeria Lemos Da Silva
Nº 286/2019
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição á Debora Eduardo Soares
Nº 289/2019
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2019
Altera portaria N 180/2014
Nº 282/2019
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2019
Nomeação Conselho Administrativo
Nº 280/2019
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2019
Concede aposentadoria Por Tempo de contribuição a Orestes Ribeiro Da Costa
Nº 218/2019
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição de Maria Cleonir Ramos da Silveira
Nº 279/2019
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2019
Altera portaria N 064/2019
Nº 278/2019
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Concede aposentadoria Por Tempo de contribuição a Lisiane Procaska Luchese
Nº 276/2019
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Concede aposentadoria Por Tempo de contribuição a Guaraci De Mello
Nº 272/2019
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2019
Exclui por falecimento pensionista da relação do IPREV
Nº 217/2019
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2019
Averba tempo de serviço prestado em empresa de atividade privada - Silvana Nascimento da Silva Flores.
Nº 228/2019
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2019
Nomeia membro do comitê de investimentos
Nº 268/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Averba tempo de serviço público municipal de Nara Regina Myra Moreira
Nº 268/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Averba tempo de serviço público municipal de Nara Regina Myra Moreira
Nº 367/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Averba tempo de serviço prestado em empresa de atividade privada de Nara Regina Myra Moreira
Nº 266/2019
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2019
Averba Tempo de Serviço Privado de Sonia Maria Da Silva
Nº 265/2019
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2019
Averba Tempo de Serviço Publico de Maria Da Glória Alves Lima Carvalho
Nº 262/2019
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2019
Averba tempo de serviço prestado em empresa da atividade privada de Julio Celio Cardozo
Nº 261/2019
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2019
Averba tempo de serviço prestado em empresa da atividade privada de Vanda de Souza Killes
Nº 260/2019
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2019
Averba tempo de serviço público municipal de Vanda de Souza Killes
Nº 257/2019
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2019
Concede pensão por morte á Lucia de Fatima Brizolla
Nº 258/2019
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2019
Exclui por falecimento pensionista da relação do IPREV
Nº 257/2019
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2019
Exclui por falecimento pensionista da relação do IPREV
Nº 256/2019
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2019
Concede pensão por morte á Lucia de Fátima Brizolla
Nº 490/2019
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2019
Exclui Por Falecimento de Arnaldo de Oliveira
Nº 255/2019
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição de Jair Noe de Lima
Nº 223/2019
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2019
Concede pensão pensão à Maria Suely Resena
Nº 254/2019
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2019
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Carlos Benitez Da Silva
Nº 253/2019
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2019
Concede aposentadoria Por Tempo de contribuição a Rita Terezinha Dos Santos Paladini
Nº 252/2019
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2019
Concede aposentadoria Por Tempo de contribuição a Marisa Silva Da Silva
Nº 251/2019
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2019
Concede pensão por morte á Lucia de Fatima Brizolla Machado
Nº 248/2019
Portaria
Baixar
Data:
09/07/2019
Concede aposentadoria Por Tempo de contribuição de Rosane Pinheiro Vargas
Nº 249/2019
Portaria
Baixar
Data:
09/07/2019
Concede aposentadoria Por Tempo de contribuição a Isabel Cristina Silva
Nº 246/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2019
Averba tempo de serviço prestado em empresa de atividade privada de Marcia Elaine Matos Vicente
Nº 245/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2019
Averba tempo de serviço público municipal de Marcia Elaine Matos Vicente
Nº 240/2019
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2019
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Angela Maria Machado Da Fontoura Lopes
Nº 238/2019
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2019
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Adão Luiz Moizes Antonio
Nº 237/2019
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Iara Bandeira De Oliveira
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta