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Nota de esclarecimento: Debate entre Candidatos a Prefeito de Viamão para 2020


Prezados Segurados e Prezadas Seguradas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Viamão – IPREV,


Viemos através deste realizar pronunciamento oficial devido a repercussão sobre a previdência municipal gerada no 1° Debate entre Candidatos a Prefeito de Viamão para 2020, ocorrido no dia 05/10/2020 ás 20h, promovido pela Metropolitana Web Tv, transmitido pelo Facebook e Youtube da Web Tv. Onde estiveram presentes os candidatos Adriano Ricoldi, Capitão Martin, Guto Lopes, Maninho Fauri, Nadim Harfouche, Paulo do Sopão e Professor Bonatto.

Durante o debate foi questionado a um dos candidatos sobre divida existente junto ao IPREV, no valor de R$ 140 milhões e os déficits financeiros registrados no primeiro quadrimestre no valor de R$ 34 milhões e no segundo quadrimestre. O candidato aponta sobre os parcelamentos das alíquotas servidores e patronais.

Gostaríamos de destacar que os quatro (04) parcelamentos realizados são referentes à alíquota patronal e que os mesmos estão sendo pagos pela gestão atual. No momento que o Chefe do Executivo confessa a divida por meio de parcelamento para a Secretaria de Previdência (SPREV), com consentimento do Ente Legislativo não é mais caracterizado como divida. Quanto à alíquota servidor, a mesma não pode ser parcelada e, é descontada do salário ou provento dos servidores e das servidoras do município. A alíquota servidor tem prerrogativas legais quanto a ilegalidade do não pagamento. Até o presente momento a gestão atual tem pago a alíquota servidor em dia. Além disso, os valores da alíquota patronal e do passivo atuarial de junho até o presente momento estão sendo quitados de forma gradativa.

Ressaltamos a importância da gestão municipal, independente do candidato que assuma a Prefeitura Municipal de Viamão, que esteja atento aos repasses ao IPREV, pois uma das formas de garantir a saúde financeira e atuarial do Instituto é que este repasse seja cumprido. Precisamos que o Chefe do Poder Executivo caminhe em parceria com o Instituto de Previdência para garantirmos não apenas o pagamento das aposentadorias e pensões gerenciadas pelo Instituto, mas também para promover a excelência na prestação de serviço a comunidade viamonense, que deve ser construída de forma transparente e proativa.

No mesmo dia do debate, dia 05/10, a Secretaria de Previdência (SPREV) divulgou no o Indicador de Situação Previdenciária 2020 (ISP-2020). Em 2020, este indicador coloca o RPPS Viamão, gerenciado pelo IPREV, com a nota B. O que aponta o esforço coletivo para o crescimento nos índices de confiabilidade financeira, atuarial e em sua gestão organizacional, em nível local e nacional. O ISP 2020 demonstra nossa evolução em relação aos outros anos. O IPREV coloca-se a disposição para a construção de uma gestão transparente e de credibilidade. E também para a reflexão de soluções viáveis para as questões agravantes respeitando as prerrogativas legais, estatísticas, atuariais e organizacionais.

Contamos com os gestores municipais, e futuros gestores, e também com cada segurado e cada segurada para construir uma gestão de transparência e de qualidade.

Viamão, 09 de outubro de 2020.


Maria Eliza Canabarro da Silva






COMUNICADO OFICIAL IPREV - 09 DE OUTUBRO
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