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IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Viamão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
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Lei
Lei Complementar
Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Anulada
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA POR AGENTES NOCIVOS
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INCAPACIDADE PERMANETE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para Função Coordenador do Setor de Controle Interno do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador (a) do Departamento Financeiro do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador do Departamento Jurídico do IPREV
Designa para Função Gratificada de Diretor do Departamento Previdenciário do IPREV
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO VALOR REAL.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO
EXONERA FUNÇÃO GRATIFICA DA DO IPREV
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
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TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1313
atos encontrados
Nº 510/2024
Portaria
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Data:
13/09/2024
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV.
Nº 487/2024
Portaria
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Data:
04/09/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE JOÃO ELY COUTO BELLES
Nº 486/2024
Portaria
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Data:
04/09/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE MARIA SANTINA BORBA
Nº 485/2024
Portaria
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Data:
04/09/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO NOREMIA RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 484/2024
Portaria
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Data:
04/09/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE VERA MARIA MARQUES
Nº 483/2024
Portaria
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Data:
04/09/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE ILZA TEREZINHA SILVA AGUIAR
Nº 482/2024
Portaria
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Data:
04/09/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE PAULO UBIRATAN NUNES
Nº 481/2024
Portaria
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Data:
04/09/2024
Designa para Função Gratificada de Coordenador (a) do Departamento Previdenciário do IPREV
Nº 477/2024
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2024
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV.
Nº 475/2024
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2024
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV.
Nº 474/2024
Portaria
Data:
03/09/2024
Situação:
Anulada
ᅠ
Nº 2663/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2024
RETIFICA PORTARIA N° 2651/2024 QUE NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO - IPREV.
Nº 447/2024
Portaria
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Data:
15/08/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE SILVIO FERDINANDO PEREIRA DE SOUSA
Nº 438/2024
Portaria
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Data:
14/08/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE FLAVIA NADER GOMES
Nº 442/2024
Portaria
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Data:
13/08/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JANAINA SOARES DOS SANTOS
Nº 441/2024
Portaria
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Data:
13/08/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JANAINA SOARES DOS SANTOS
Nº 440/2024
Portaria
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Data:
13/08/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE VERA ALICE PORTO ALEGRE PIRES
Nº 432/2024
Portaria
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Data:
09/08/2024
Concede Promoção Por Escolaridade a servidor do IPREV.
Nº 431/2024
Portaria
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Data:
09/08/2024
Concede Promoção Por Escolaridade a servidor do IPREV.
Nº 430/2024
Portaria
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Data:
09/08/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ARAO PORTES BARCELLOS
Nº 429/2024
Portaria
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Data:
09/08/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ELZA MARIA SOARES DOS SANTOS
Nº 428/2024
Portaria
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Data:
09/08/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE FABIOLA BORCELLI DA SILVA
Nº 424/2024
Portaria
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Data:
09/08/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE CRISTIANE ZUNINO LOPES
Nº 421/2024
Portaria
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Data:
05/08/2024
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV.
Nº 420/2024
Portaria
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Data:
02/08/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE CARLA IRIGARAY COSTA
Nº 418/2024
Portaria
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Data:
02/08/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARILANDIA NUNES FACIN
Nº 417/2024
Portaria
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Data:
02/08/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARILANDIA NUNES FACIN
Nº 416/2024
Portaria
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Data:
02/08/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE TATIANE SANTOS CALEFFI
Nº 415/2024
Portaria
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Data:
02/08/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE CRISTIANE DOS SANTOS GOULARTE
Nº 414/2024
Portaria
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Data:
01/08/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE DANIEL VINICIUS FERREIRA ZANCHI
Nº 396/2024
Portaria
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Data:
24/07/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE ALENCARINO DA COSTA BORBA.
Nº 378/2024
Portaria
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Data:
19/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARILUCI VELASQUES POSSEBON
Nº 376/2024
Portaria
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Data:
17/07/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE MARIA SANTINA BORBA.
Nº 374/2024
Portaria
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Data:
16/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JOSE ANTONIO SOARES DE CARVALHO
Nº 373/2024
Portaria
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Data:
16/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MAGDA TEREZINHA MELLO DE LIMA
Nº 372/2024
Portaria
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Data:
16/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SANDRA REGINA DOS SANTOS
Nº 371/2024
Portaria
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Data:
16/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ELI MENDES DE OLIVEIRA
Nº 370/2024
Portaria
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Data:
15/07/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
Nº 367/2024
Portaria
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Vínculos
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
Nº 366/2024
Portaria
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Data:
11/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE KARIN DANIELA STECKER DE LIMA KAISER
Nº 363/2024
Portaria
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Data:
11/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JOSE ANTONIO D ANDREA
Nº 362/2024
Portaria
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Data:
11/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA CARLINDA JAINES NIEMCZEWSKI
Nº 361/2024
Portaria
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Data:
11/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA CONCEIÇÃO VIEIRA TUBINO
Nº 358/2024
Portaria
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Data:
09/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE CRISTINA RODRIGUES MATUELLA
Nº 350/2024
Portaria
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Data:
05/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE DENISE GUTERRA DUSSARRATT CARDOSO
Nº 349/2024
Portaria
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Data:
05/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE DEBORA RIBEIRO OJEDA
Nº 348/2024
Portaria
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Data:
05/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MÁRCIA DA SILVA CHAVES KIST
Nº 346/2024
Portaria
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Data:
04/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE LUIS PAULO DE ASSIS FERREIRA
Nº 344/2024
Portaria
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Data:
03/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE LUCIANE TOALDO BELLO
Nº 343/2024
Portaria
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Data:
03/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ROSA MARIA PEREIRA DE GODOY
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