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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
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Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Anulada
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA POR AGENTES NOCIVOS
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INCAPACIDADE PERMANETE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para Função Coordenador do Setor de Controle Interno do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador (a) do Departamento Financeiro do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador do Departamento Jurídico do IPREV
Designa para Função Gratificada de Diretor do Departamento Previdenciário do IPREV
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO VALOR REAL.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO
EXONERA FUNÇÃO GRATIFICA DA DO IPREV
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 195/2025
Portaria
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Data:
30/04/2025
EXONERA DA FUNÇÃO DE ASSESSORA DO DEPARTAMENTO PREVIDENCIÁRIAO DO IPREV.
Nº 194/2025
Portaria
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Data:
30/04/2025
Designa para Função Gratificada de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO DPTO ADMINISTRATIVO - IPREV.
Nº 193/2025
Portaria
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Data:
30/04/2025
Designa para Função Gratificada de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO DPTO PREVIDENCIÁRIO - IPREV.
Nº 192/2025
Portaria
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Data:
30/04/2025
Designa para Função Gratificada de COORDENADORA DO COMPREV - IPREV.
Nº 191/2025
Portaria
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Data:
30/04/2025
Designa para Função Gratificada de COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO IPREV.
Nº 189/2025
Portaria
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Data:
30/04/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
Nº 188/2025
Portaria
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Data:
30/04/2025
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AUTARQUIAS POR PARIDADE JUNTO AO IPREV.
Nº 187/2025
Portaria
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Data:
30/04/2025
Concede reajuste nos proventos dos Membros do Magistério aposentados pela paridade, dos servidores inativos do IPREV, conforme Lei Municipal 5.489/2025 e Lei Federal 11.738/2008 que institui o piso nacional dos professores.
Nº 180/2025
Portaria
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Data:
28/04/2025
Nomeia para o Conselho Administrativo, como TITULAR, a servidora RAQUEL CABRAL CHARÃO
Nº 179/2025
Portaria
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Data:
28/04/2025
EXONERA MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO, a servidora JEANE EVENIZE CARVALHO CARLEN DA SILVA
Nº 150/2025
Portaria
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Data:
02/04/2025
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO IPREV
Nº 146/2025
Portaria
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Data:
01/04/2025
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE HILDA SANTINA GONÇALVES FERREIRA RODRIGUES
Nº 143/2025
Portaria
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Data:
31/03/2025
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV.
Nº 131/2025
Portaria
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Data:
25/03/2025
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV.
Nº 119/2025
Portaria
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Data:
14/03/2025
TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO IPREV.
Nº 97/2025
Portaria
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Data:
27/02/2025
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR MOTIVO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE EX SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 15.947/2023.
Nº 84/2025
Portaria
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Data:
17/02/2025
Designa para Função Gratificada de Coordenador do Departamento Jurídico do IPREV.
Nº 80/2025
Portaria
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Data:
17/02/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE ELISETE BASTOS MATEUS
Nº 79/2025
Portaria
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Data:
17/02/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE ELISETE BASTOS MATEUS
Nº 78/2025
Portaria
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Data:
13/02/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE FABIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES
Nº 75/2025
Portaria
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Data:
12/02/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVESTIMENTOS DO IPREV
Nº 73/2025
Portaria
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Data:
11/02/2025
EXONERA E NOMEIA FUNÇÃO GRATIFICADA DO IPREV.
Nº 72/2025
Portaria
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Data:
11/02/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE FERNANDA SCHMIDT GAIESKI
Nº 70/2025
Portaria
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Data:
11/02/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE VANDREA ADRIANA RODRIGUES
Nº 69/2025
Portaria
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Data:
11/02/2025
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO IPREV
Nº 68/2025
Portaria
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Data:
10/02/2025
EXONERA DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO IPREV.
Nº 67/2025
Portaria
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Data:
07/02/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTIAN ALEX DEGANI
Nº 66/2025
Portaria
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Data:
07/02/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ZENITA GOMES DOS SANTOS,
Nº 64/2025
Portaria
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Data:
07/02/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE NEY NEVES CAVALHEIRO
Nº 65/2025
Portaria
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Data:
06/02/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA CELIA ALVES JOAQUIM
Nº 63/2025
Portaria
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Data:
06/02/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MAIBI ALVES RIBEIRO
Nº 60/2025
Portaria
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Data:
04/02/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ADRIANE MARTINS DA SILVA
Nº 59/2025
Portaria
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Data:
04/02/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE KATIA DOS SANTOS RIBEIRO
Nº 58/2025
Portaria
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Data:
04/02/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ÂNGELA SOARES DE CARVALHO
Nº 57/2025
Portaria
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Data:
04/02/2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE LUCIANA VIEIRA DAL PIZZOL
Nº 56/2025
Portaria
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Data:
03/02/2025
Designa para Função Gratificada Coordenadora do Setor de Compras do IPREV em substituição de férias
Nº 55/2025
Portaria
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Data:
03/02/2025
EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA - OUVIDORIA
Nº 46/2025
Portaria
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Data:
22/01/2025
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO VALOR REAL.
Nº 42/2025
Portaria
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Data:
16/01/2025
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER, ADMINISTRAR E GERENCIAR CARTÕES VALE FROTA PARA O VEÍCULO OFICIAL, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VIAMÃO
Nº 37/2025
Portaria
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Data:
14/01/2025
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO.
Nº 35/2025
Portaria
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Data:
14/01/2025
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE CINARA MARTINS MEDEIROS DA ROSA
Nº 34/2025
Portaria
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Data:
14/01/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE CIRO REGIS OLIVEIRA RODRIGUES
Nº 33/2025
Portaria
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Data:
14/01/2025
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Nº 32/2025
Portaria
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Data:
14/01/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JULIO CESAR DOS SANTOS CUNHA
Nº 30/2025
Portaria
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Data:
14/01/2025
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE RHID.
Nº 29/2025
Portaria
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Data:
14/01/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ARINEUS DOS SANTOS CANDIDO
Nº 28/2025
Portaria
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Data:
13/01/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE ROSANGELA FELIX BENTO
Nº 27/2025
Portaria
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Data:
13/01/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, MUNICIPAL DE VIAMÃO, PARA A 19° LEGISLATURA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.
Nº 18/2025
Portaria
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Data:
08/01/2025
EXONERA DA FUNÇÃO DE COORDENADOR(a) DO DEPARTAMENTO DO PROTOCOLO DO IPREV
Nº 17/2025
Portaria
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Data:
08/01/2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE VERNI BIERHAIS JACOBSEN
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