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IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Viamão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
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Lei Complementar
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Em vigor
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Anulada
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA POR AGENTES NOCIVOS
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INCAPACIDADE PERMANETE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para Função Coordenador do Setor de Controle Interno do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador (a) do Departamento Financeiro do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador do Departamento Jurídico do IPREV
Designa para Função Gratificada de Diretor do Departamento Previdenciário do IPREV
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO VALOR REAL.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO
EXONERA FUNÇÃO GRATIFICA DA DO IPREV
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
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Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
1272
atos encontrados
Nº 396/2024
Portaria
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Data:
24/07/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE ALENCARINO DA COSTA BORBA.
Nº 376/2024
Portaria
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Data:
17/07/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE MARIA SANTINA BORBA.
Nº 370/2024
Portaria
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Data:
15/07/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
Nº 367/2024
Portaria
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Vínculos
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
Nº 350/2024
Portaria
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Data:
05/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE DENISE GUTERRA DUSSARRATT CARDOSO
Nº 349/2024
Portaria
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Data:
05/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE DEBORA RIBEIRO OJEDA
Nº 348/2024
Portaria
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Data:
05/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MÁRCIA DA SILVA CHAVES KIST
Nº 346/2024
Portaria
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Data:
04/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE LUIS PAULO DE ASSIS FERREIRA
Nº 344/2024
Portaria
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Data:
03/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE LUCIANE TOALDO BELLO
Nº 343/2024
Portaria
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Data:
03/07/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ROSA MARIA PEREIRA DE GODOY
Nº 342/2024
Portaria
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Data:
02/07/2024
INSTITUI COMISSÃO SINDICANTE
Nº 341/2024
Portaria
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Data:
01/07/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE MARCELO LABRES
Nº 324/2024
Portaria
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Data:
21/06/2024
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO IPREV.
Nº 322/2024
Portaria
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Data:
21/06/2024
TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO IPREV.
Nº 321/2024
Portaria
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Data:
20/06/2024
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO IPREV.
Nº 320/2024
Portaria
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Data:
20/06/2024
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO IPREV.
Nº 319/2024
Portaria
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Data:
20/06/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SUSANA BRUM DA COSTA
Nº 313/2024
Portaria
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Data:
18/06/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE VERA LUCIA MACHADO GOULART
Nº 312/2024
Portaria
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Data:
18/06/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE VALQUIRIA DAVILA FAM
Nº 308/2024
Portaria
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Data:
13/06/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE NELSON CAVALHEIRO CARVALHO
Nº 307/2024
Portaria
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Data:
11/06/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE LUCIANE BOHUSCH
Nº 304/2024
Portaria
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Data:
11/06/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE CLEIA FREITAS MATHIAS
Nº 303/2024
Portaria
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Data:
11/06/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE VANDERLEI COELHO BOM
Nº 295/2024
Portaria
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Data:
07/06/2024
TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO IPREV.
Nº 294/2024
Portaria
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Data:
07/06/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE VICENTE DE PAULA LUCAS RAMOS
Nº 293/2024
Portaria
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Data:
07/06/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PATRICIA BUENO HIDALGO
Nº 285/2024
Portaria
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Data:
07/06/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE CLAUDIA ROSANGELA DOS SANTOS CABRAL
Nº 286/2024
Portaria
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Data:
06/06/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SIRIO DA SILVA
Nº 291/2024
Portaria
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Data:
05/06/2024
DESIGNA PARA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO IPREV.
Nº 288/2024
Portaria
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Data:
05/06/2024
Dispõe sobre anulação da Portaria n° 300/2023
Nº 287/2024
Portaria
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Data:
05/06/2024
Dispõe sobre anulação da Portaria n° 299/2023
Nº 284/2024
Portaria
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Data:
05/06/2024
Dispõe sobre anulação do artigo 4º, §3 e §4, da Portaria n° 296/2023.
Nº 283/2024
Portaria
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Data:
05/06/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JOSE CLAIR BRASIL DE AVILA
Nº 282/2024
Portaria
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Data:
04/06/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ROSANE FAGUNDES MACHADO
Nº 280/2024
Portaria
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Data:
04/06/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE NORMA TERESA ZANELLA
Nº 277/2024
Portaria
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Data:
03/06/2024
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO IPREV.
Nº 263/2024
Portaria
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Data:
28/05/2024
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV
Nº 56/2024
Decreto
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Data:
27/05/2024
Autoria:
Executivo
Ato oficial Decreto Executivo
Nº 248/2024
Portaria
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Data:
16/05/2024
EXONERA membro do CONSELHO ADMINISTRATIVO, a servidora MICHELE GALVÃO
Nº 247/2024
Portaria
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Data:
16/05/2024
Nomeia para o Conselho Administrativo, como TITULAR, a servidora JEANE EVENIZE CARVALHO CARLEN DA SILVA
Nº 245/2024
Portaria
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Data:
16/05/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE STELA MARIS ABREU DA SILVEIRA
Nº 242/2024
Portaria
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Data:
14/05/2024
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV.
Nº 241/2024
Portaria
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Data:
13/05/2024
EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 239/2024
Portaria
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Data:
10/05/2024
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV.
Nº 238/2024
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2024
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV
Nº 237/2024
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2024
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV.
Nº 235/2024
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE ORESTES RIBEIRO DA COSTA
Nº 234/2024
Portaria
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Data:
10/05/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE ANTÔNIO RITA LOPES
Nº 180/2024
Portaria
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Data:
17/04/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARCO AURELIO DA SILVA
Nº 176/2024
Portaria
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Data:
16/04/2024
CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA POR EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS DE ALBERTINA LEAL
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