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IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Viamão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
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Lei Complementar
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Anulada
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA POR AGENTES NOCIVOS
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INCAPACIDADE PERMANETE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para Função Coordenador do Setor de Controle Interno do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador (a) do Departamento Financeiro do IPREV
Designa para Função Gratificada de Coordenador do Departamento Jurídico do IPREV
Designa para Função Gratificada de Diretor do Departamento Previdenciário do IPREV
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO VALOR REAL.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO
EXONERA FUNÇÃO GRATIFICA DA DO IPREV
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
1343
atos encontrados
Nº 696/2024
Portaria
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Data:
04/12/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE MANOEL PEDRO LOPES PEREIRA
Nº 691/2024
Portaria
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Data:
04/12/2024
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV
Nº 655/2024
Portaria
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Data:
21/11/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE JOSÉ FAGUNDES DA SILVA
Nº 648/2024
Portaria
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Data:
19/11/2024
EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Nº 647/2024
Portaria
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Data:
19/11/2024
EXONERA DA FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Nº 650/2024
Portaria
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Data:
19/11/2024
Designa para Função Gratificada de Coordenador(a) do Departamento do Protocolo do IPREV.
Nº 646/2024
Portaria
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Data:
19/11/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE LUCIELENA LOPES COLL
Nº 649/2024
Portaria
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Data:
19/11/2024
Designa para Função Gratificada de Diretor do Departamento Administrativo do IPREV.
Nº 638/2024
Portaria
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Data:
13/11/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ELIANE HELENA MENEGOTTI
Nº 639/2024
Portaria
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Data:
13/11/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE TATIANA CONCEIÇÃO MOTTOLA LEWANDOWSKI
Nº 625/2024
Portaria
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Data:
08/11/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARCIA ADRIANA ROLDAO
Nº 622/2024
Portaria
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Data:
07/11/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA DE FATIMA BARBOSA LERINA
Nº 618/2024
Portaria
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Data:
06/11/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE VALMIR DOS SANTOS SILVA
Nº 619/2024
Portaria
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Data:
06/11/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE VANDERLEI SANTOS DE SOUZA
Nº 616/2024
Portaria
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Data:
05/11/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR IMPLEMENTO DA IDADE.
Nº 611/2024
Portaria
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Data:
05/11/2024
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV.
Nº 614/2024
Portaria
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Data:
05/11/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE LUIZ EDUARDO SANTOS DA SILVA
Nº 613/2024
Portaria
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Data:
05/11/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE GILBERTO TADEU DE PAULA
Nº 612/2024
Portaria
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Data:
05/11/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE NELITA MARINA FAVERO
Nº 594/2024
Portaria
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Data:
25/10/2024
Ponto facultativo dia 28 de outubro de 2024
Nº 574/2024
Portaria
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Data:
18/10/2024
DESIGNA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO IPREV
Nº 567/2024
Portaria
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Data:
18/10/2024
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV.
Nº 561/2024
Portaria
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Data:
15/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE JOSE LUIS FERREIRA DO AMARAL
Nº 560/2024
Portaria
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Data:
15/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE CLAUDETTE AZAMBUJA DA SILVA BUENO
Nº 562/2024
Portaria
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Data:
15/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ALBA EDIENES BORGES LIMAS DA SILVA
Nº 559/2024
Portaria
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Data:
15/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JACINAIR FERNANDES LOPES
Nº 563/2024
Portaria
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Data:
15/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA SOLANGE DA SILVA MOREIRA
Nº 549/2024
Portaria
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Data:
10/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE VANESSA DIAS SILVEIRA
Nº 551/2024
Portaria
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Data:
10/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILDA DE PAIVA ZUCHETTI
Nº 548/2024
Portaria
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Data:
10/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE IARA MARIA DA SILVA SILVEIRA
Nº 544/2024
Portaria
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Data:
09/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE ROSANGELA GUSTAVO
Nº 540/2024
Portaria
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Data:
08/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARCIA ADRIANA ROLDAO
Nº 541/2024
Portaria
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Data:
08/10/2024
NOMEIA MEMBROS PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO SETOR DE PATRIMÔNIO DO IPREV.
Nº 538/2024
Portaria
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Data:
08/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ANA PAULA GOMES DA SILVA
Nº 537/2024
Portaria
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Data:
08/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JACINTA MARIA DILL DA COSTA
Nº 529/2024
Portaria
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Data:
04/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARCIA LETICIA MACHADO MARQUEZ
Nº 530/2024
Portaria
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Data:
04/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ZILDA MARIA PIONER
Nº 528/2024
Portaria
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Data:
02/10/2024
FRANCISCO FROES FAGUNDES BITENCOURT
Nº 525/2024
Portaria
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Data:
02/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE FERNANDA GONÇALVES DA COSTA
Nº 524/2024
Portaria
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Data:
02/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE ANA CLAUDIA DOS SANTOS MELO
Nº 523/2024
Portaria
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Data:
02/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE ANA CLAUDIA DOS SANTOS MELO
Nº 527/2024
Portaria
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Data:
02/10/2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE IVAN BATISTA SILVEIRA DA SILVA
Nº 522/2024
Portaria
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Data:
01/10/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE AGENOR DE ANDRADES VIEIRA
Nº 510/2024
Portaria
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Data:
13/09/2024
DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATO DO IPREV.
Nº 486/2024
Portaria
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Data:
04/09/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE MARIA SANTINA BORBA
Nº 482/2024
Portaria
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Data:
04/09/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE PAULO UBIRATAN NUNES
Nº 485/2024
Portaria
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Data:
04/09/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO NOREMIA RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 487/2024
Portaria
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Data:
04/09/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE JOÃO ELY COUTO BELLES
Nº 484/2024
Portaria
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Data:
04/09/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE VERA MARIA MARQUES
Nº 483/2024
Portaria
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Data:
04/09/2024
EXCLUI DA RELAÇÃO DE SEGURADO DO IPREV POR FALECIMENTO DE ILZA TEREZINHA SILVA AGUIAR
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